Enade provoca polêmica

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Lula e Alckmin trocam provocações

Proposta impõe condições para assistência judiciária

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Policial transexual reclama de preconceito

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Medida Cautelar. Arresto.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula